TECNOLOGIA PARA A SUSTENTABILIDADE

MOBILIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS 2011

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2011: Maior mobilização Indígena do Brasil retorna à capital federalPor MOVIMENTO INDÍGENA 03/05/2011 às 13:12

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne em Brasília, entre os dias 2 e 5 de maio, mais de 800 lideranças na maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL). Durante uma semana, representantes dos mais de 230 Povos Indígenas existentes, vindos de todos os cantos do Brasil, transformam a Esplanada dos Ministérios em uma grande aldeia.

Em sua oitava edição, o ATL já se consolidou como um espaço privilegiado para troca de experiências, discussão de problemas e a proposição de soluções e novas perspectivas para o Movimento Indígena. É também o momento de um diálogo franco e aberto com a sociedade e o Governo Federal, a quem as lideranças apresentam as suas principais reivindicações relacionadas com o respeito aos direitos indígenas.

Este ano, o objetivo principal do evento é debater o quadro de violação dos direitos indígenas instalado no país e reivindicar do governo compromissos concretos para a superação dessa situação. Os debates em plenário e nos grupos de trabalho temáticos abordarão temas como direito à terra (demarcação, desintrusão, criminalização de lideranças e judicialização dos processos); consentimento prévio e grandes empreendimentos em Terras Indígenas (hidrelétricas, mineração, usinas nucleares e outros); saúde (implementação da Secretaria Especial de Saúde indígena); educação diferenciada, e articulações para aprovação no Congresso Nacional do novo Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Tratarão ainda da assinatura e publicação pelo Executivo do decreto do Plano Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

CIENTISTAS E A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL

 OPINIÃO DA SBPC

 

ECONOMIA SOLIDÁRIA

A Economia Solidária ressurge hoje como resgate da luta histórica dos(as) trabalhadores(as), como defesa contra a exploração do trabalho humano e como alternativa ao modo capitalista de organizar as relações sociais dos seres humanos entre si e destes com a natureza.

Nos primórdios do capitalismo, as relações de trabalho assalariado - principal forma de organização do trabalho nesse sistema - levaram a um tal grau de exploração do trabalho humano que os(as) trabalhadores(as) organizaram-se em sindicatos e em empreendimentos cooperativados. Os sindicatos como forma de defesa e conquista de direitos dos/as assalariados/as e os empreendimentos cooperativados, de auto-gestão, como forma de trabalho alternativa à exploração assalariada.

As lutas, nesses dois campos, sempre foram complementares; entretanto a ampliação do trabalho assalariado no mundo levou a que essa forma de relação capitalista se tornasse hegemônica, transformando tudo, inclusive o trabalho humano, em mercadoria.

As demais formas (comunitárias, artesanais, individuais, familiares, cooperativadas, etc.) passaram a ser tratadas como "resquícios atrasados" que tenderiam a ser absorvidas e transformadas cada vez mais em relações capitalistas.

A atual crise do trabalho assalariado, desnuda de vez a promessa do capitalismo de transformar a tudo e a todos/as em mercadorias a serem ofertadas e consumidas num mercado equalizado pela "competitividade". Milhões de trabalhadores/as são excluídos dos seus empregos, amplia-se cada vez o trabalho precário, sem garantias de direitos. Assim, as formas de trabalho chamadas de "atrasadas" que deveriam ser reduzidas, se ampliam ao absover todo esse contingente de excluídos.

Hoje, no Brasil, mais de 50% dos trabalhadores/as, estão sobrevivendo de trabalho à margem do setor capitalista hegemônico, o das relações assalariadas e "protegidas". Aquilo que era para ser absorvido pelo capitalismo, passa a ser tão grande que representa um desafio cuja superação só pode ser enfrentada por um movimento que conjugue todas essas formas e que desenvolva um projeto alternativo de economia solidária.

Neste cenário, sob diversos títulos - economia solidária, economia social, socioeconomia solidária, humanoeconomia, economia popular e solidária, economia de proximidade, economia de comunhão etc, têm emergido práticas de relações econômicas e sociais que, de imediato, propiciam a sobrevivência e a melhora da qualidade de vida de milhões de pessoas em diferentes partes do mundo.

Mas seu horizonte vai mais além. São práticas fundadas em relações de colaboração solidária, inspiradas por valores culturais que colocam o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica, em vez da acumulação privada de riqueza em geral e de capital em particular.

As experiências, que se alimentam de fontes tão diversas como as práticas de reciprocidade dos povos indígenas de diversos continentes e os princípios do cooperativismo gerado em Rochdale, Inglaterra, em meados do século XIX, aperfeiçoados e recriados nos diferentes contextos socioculturais, ganharam múltiplas formas e maneiras de expressar-se.

TEXTO EXTRAÍDO DE:

 http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=63&Itemid=60

XI EDIÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS PATAXÓ - ABRIL DE 2011

Os Jogos dos Povos Indígenas tem por finalidade o congraçamento entre todos os participantes, privilegiando o aspecto lúdico da prática esportiva, revelando e resgatando as manifestações esportivas tradicionais indígenas. O evento ocorrerá com a integração de todos os povos indígenas da Bahia que irão disputar partidas de: Futebol, Arco e Flecha, Cabo de Guerra, Canoagem, Natação dentre outros. Os jogos acontecerão no período de 15 a 19 de abril.

     Cabe ressaltar que os jogos não buscam promover o esporte de alto rendimento, que procura identificar e formar grandes campeões, mas fortalecer a identidade cultural, celebrando o espírito de confraternização digna e respeitosa com a sociedade não-indígena e, acima de tudo recuperar a auto-estima do Homem Índio.

 

     Estima-se que este ano durante os 5 dias um público não indígena de 50.000 pessoas passe por lá.

POVOS INDÍGENAS MERECEM RESPEITO E A SOCIEDADE?

 VAI CONTINUAR INDIFERENTE?

REFLEXÕES SOBRE BELO MONTE

CONQUISTAS SOCIAIS

PT E GOVERNO WAGNER AVANÇOS DA  

ÁREA AMBIENTAL DA BAHIA 2007-2010

A chegada do Partido dos Trabalhadores ao Governo Estadual representou avanços e conquistas em diversas áreas, como saúde, educação, transparência, democracia participativa e no meio ambiente.Houve ampliação das políticas públicas, atuação das estruturas ambientais e diálogo com setores sociais. Novas legislações foram propostas e aprovadas, como a Lei 11.050/08 que reestruturou o Sistema Estadual de Meio Ambiente. A Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, o Instituto de Gestão das Águas e Clima – INGA e o Instituto do Meio Ambiente - IMA, foram criados com novas atribuições, a exemplo da preservação das matas ciliares, combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, mudanças climáticas e meteorologia, e gestão florestal. Os órgãos do Sistema foram fortalecidos com reestruturação da carreira dos servidores do quadro permanente (Lei 11.051/2008) e a ampliação de corpo técnico através de processo seletivo no IMA e no INGÁ.

Na área ambiental em geral foi significativa a integração da política ambiental com outras áreas do Governo (Cultura, Educação, Planejamento, Igualdade racial, Saúde, Turismo etc.), o zoneamento ecológico-econômico está em execução, a gestão compartilhada com municípios (GAC) foi incentivada, a câmara de compensação ambiental está em funcionamento regular e passa a destinar recursos para as unidades de conservação, efetivado o monitoramento das praias ao longo do litoral da Bahia, o licenciamento ambiental foi aprimorado e foram realizadas audiências públicas com participação da sociedade civil, a avaliação ambiental estratégica foi incorporada, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) teve papel importante na proposta do projeto de lei de educação ambiental e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM) teve uma atuação destacada na discussão de temas relevantes na área ambiental, com aprovação de resoluções como a de caracterização de atividades e empreendimentos de impacto local.

Por sua vez, na gestão das águas foi aprovada, após ampla consulta pública a Lei 11.612/2009, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos como uma das mais avançadas do País. A partir de 2007, efetivou-se a criação e o fortalecimento de comitês de bacias hidrográficas, ampliando sua autonomia e funcionamento. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) teve papel decisivo no aprimoramento da política estadual de recursos hídricos. O Governo Wagner conduziu várias ações estruturantes: revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos de Bacias Hidrográficas, o Plano de Combate à Desertificação, o enquadramento dos corpos de água em classes, o aprimoramento da outorga de direito de uso de recursos hídricos (outorga de lançamento, de barragens, obras do PAC), o monitoramento de qualidade das águas (Monitora), o Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos, a formação continuada dos integrantes do Sistema (Universidade Popular das Águas) e a inclusão dos povos e comunidades tradicionais na política pública (rompendo com a marginalização histórica).

Trata-se de instrumentos estratégicos de comando e controle para a efetiva gestão ambiental e dos recursos hídricos, garantindo utilização dos recursos ambientais, como a água, para as atuais e futuras gerações e que reforçaram um dos mais importantes programas de disponibilidade hídrica e de saneamento em todo Brasil: o Programa Água para Todos. O Programa ampliou significativamente a oferta hídrica para a população, beneficiando mais de dois milhões de pessoas.

Diante de todo esse contexto, o Governo Wagner, em parceria com o Governo Lula, buscou a efetivação de uma gestão ambiental que prezou pela participação social e pela implementação das políticas públicas, com experiências reconhecidas nacional e internacionalmente e incorporadas por outros estados e nações. A Bahia vive um momento de busca do desenvolvimento com o planejamento de grandes obras de infra-estrutura (PAC, COPA 2014, Minha Casa Minha Vida, etc.) e investimentos nos setores de energia, turismo, saneamento e agricultura. O segundo mandato pode e deve aprofundar conquistas, conciliando proteção ambiental, inclusão social e desenvolvimento do Estado.

Texto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT Bahia aprovado em reunião do dia

17/03/2011